PORQUE SÃO BENTO NÃO É UMA ILHA ISOLADA

Quando resolvi escrever uma coluna sobre política e, é claro, sobre sua influência em todos os cantos alcançados, detive-me na dúvida sobre por onde começar, ainda que tivesse passado décadas envolvido com ela. Em uma conversa com um professor, ao escutar minhas indagações, ele me disse: “Começa por aquilo que você acha que deva ser o pior problema da República”.

O CONGRESSO APODRECIDO

PARTE I

Com o final do período da Ditadura Militar e a volta das eleições diretas para presidente, esse passou a ser o foco — e até hoje o é — da atenção do eleitorado e da sociedade como um todo: eleger o presidente. A eleição no Congresso Nacional para deputados e senadores passa para um segundo plano, bem distante da escolha do mandatário.

Nada nasce podre neste mundo. Isso é um processo que ocorre, às vezes, com uma rapidez impressionante; às vezes, com letargia. A redemocratização do Brasil, na minha opinião, foi o elemento catalisador para que o Congresso atualmente tenha o nível que tem e seja aclamado nas redes sociais, e por grande parcela da sociedade, como “inimigo do povo”.

Sempre é bom ressaltar que não podemos colocar todos os parlamentares no mesmo patamar. Existiram no passado e temos hoje muitos deles que nos orgulham com seus trabalhos e são a esperança de uma mudança futura.

O Centrão foi criado em 1987, durante a Assembleia Nacional Constituinte, por um grupo de deputados conservadores de centro-direita, para tentar impedir pautas mais progressistas.

No governo Collor, esse bloco começou a se consolidar como um fiel da balança entre governo e oposição. Foi aí que as faturas altas começaram a chegar ao presidente, para tentar consolidar uma maioria no Parlamento.

Desse momento, chegamos à situação do Congresso hoje, com pesquisas que mostram a insatisfação popular, apontando uma rejeição na casa dos 48%. Neste ano, muitos dos atuais parlamentares e novos candidatos se apresentarão para uma cadeira no Congresso. E qual será a reação dos eleitores?

A primeira, e lógica, é que o mais importante será a eleição presidencial, até por causa da polarização existente. Depois, sim, decidir em quem votar para o Legislativo.

A pesquisa Datafolha de 28 de junho deste ano mostrou que 77% dos eleitores nem se lembram em quem votaram para deputado federal, e 75% não souberam dizer o nome de algum senador eleito.

Aonde quero chegar? Na depreciação do Poder Legislativo por aqueles que dão a procuração para que deputados e senadores os representem. Isso faz com que o nível dos eleitos se degrade a cada legislatura.

E o pior, e terrível de tudo, é que essa situação produziu — e produz — terreno fértil para todo tipo de irregularidade, conchavos e corrupção, enquanto o olhar para a população passa longe das pautas dos gabinetes.

Uma deputada de Santa Catarina entrou na Justiça para que a imprensa não mostrasse o número de faltas que teve no ano legislativo. O deputado Tiririca era usado pelo presidente do PL para enviar emendas a aliados dele.

As emendas parlamentares, hoje, mostram o quanto esse sistema representa uma busca de poder para além de sua responsabilidade constitucional.

O Legislativo existe para legislar e fiscalizar. Pode propor orçamentos, mas nunca executá-los, pois essa é uma atribuição do Executivo.

Aí o Congresso descobriu que tinha uma moeda e podia usá-la no orçamento da União. Uma sequência de emendas constitucionais tornou parte do orçamento impositiva, ou seja, o presidente é obrigado a pagar.

Foram várias: EC 86 (2015), EC 100 (2019), EC 105 (2019, as chamadas “emendas Pix”) e as emendas de relator. Cada uma delas tirou verbas das mãos do Executivo e as alocou no Congresso.

E não é pouco: hoje, 1 em cada 4 reais do orçamento federal vai para o Congresso. Ou seja, em 2026 serão R$ 61 bilhões.

Então, com esse dinheiro, deputados e senadores fazem uma festa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu uma ampla auditoria nas chamadas “Emendas Pix” e revelou irregularidades em 82% delas, apontando falhas de transparência, uso de contas de passagem e outros problemas.

Houve destinação inadequada, como o uso dos recursos em festas, shows, eventos culturais, compra de materiais etc., tudo isso sem comprovação fiscal.

Muitos desses processos correm no STF, com investigação da Polícia Federal, e comenta-se um número de mais de cem deputados envolvidos.

E o pior: muitos deles vão vir sorrindo, pedindo seu voto, pois, para eles, continuar essa festa é preciso.

Sobre o autor

Boanesio Cardoso Ribeiro, nascido em São Bento do Sapucaí. Engenheiro civil, pós-graduado em Engenharia Ambiental, tendo como uma de suas grandes paixões a literatura. Com várias décadas trabalhando no meio político, construiu um olhar crítico sobre o mundo do poder.