Revisão do Plano Diretor abre espaço para que moradores contribuam com propostas por meio de questionários

Em diferentes regiões da cidade, população está sendo ouvida para ajudar a definir as prioridades que orientarão o desenvolvimento do município na próxima década.

A revisão do Plano Diretor de São Bento do Sapucaí entrou em uma de suas etapas mais importantes: a escuta da população. Desde o início deste mês, equipes de voluntários percorrem bairros e a região central do município aplicando questionários que irão subsidiar o diagnóstico comunitário, documento que servirá de base para a elaboração do novo Plano Diretor.

Ao todo, cerca de 600 questionários serão aplicados, sendo metade nos bairros e metade na região do macrocentro, formando uma amostragem estatisticamente representativa da população. O objetivo é identificar como os moradores avaliam a cidade, quais são os principais desafios enfrentados no dia a dia e quais prioridades devem orientar o planejamento urbano nos próximos anos.

Mais do que uma pesquisa de opinião, os questionários constituem uma importante ferramenta de diagnóstico. As informações coletadas irão complementar os estudos técnicos já realizados e servirão de base para as próximas etapas do processo, que incluem oficinas participativas e audiências públicas nas Unidades de Planejamento (UPs).

Outra frente da pesquisa envolve estudantes de uma escola pública do município. A iniciativa busca incorporar ao planejamento urbano a visão das novas gerações, que estarão diretamente envolvidas no desenvolvimento de São Bento do Sapucaí durante a vigência do novo Plano Diretor. Ao ouvir esses jovens, o processo amplia o olhar sobre o futuro da cidade e considera as expectativas de quem viverá as transformações planejadas para a próxima década.

Planejamento para os próximos dez anos

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento territorial de um município. Ele estabelece diretrizes para o crescimento urbano, uso e ocupação do solo, preservação ambiental, mobilidade, infraestrutura, desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população.

Por ser uma Estância Turística, São Bento do Sapucaí é obrigada por lei a manter um Plano Diretor atualizado. O documento atualmente em vigor foi elaborado em 2016 e, diante das mudanças ocorridas nos últimos anos, passa por um processo de revisão para adequar a legislação às novas demandas do município e orientar seu desenvolvimento de forma sustentável.

A construção do novo plano envolve uma equipe multidisciplinar, reunindo profissionais de diferentes áreas, técnicos da administração pública, pesquisadores, representantes da sociedade civil e, principalmente, a população, que participa diretamente da definição das prioridades para a cidade.

Parceria entre Prefeitura e universidade

A revisão do Plano Diretor é conduzida pela Prefeitura de São Bento do Sapucaí em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), por meio do projeto Governança de Políticas Públicas para a Sustentabilidade (GPPS), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Além da participação popular, o processo também prevê a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial (CMDT) e o acompanhamento dos vereadores, fortalecendo o diálogo entre a sociedade, o Poder Executivo e o Poder Legislativo durante a elaboração do novo plano.

Próximas etapas

A previsão é que a aplicação dos questionários seja concluída ainda em julho. Em seguida, os dados serão tabulados e analisados para a elaboração do diagnóstico comunitário e um dignóstico síntese, que será integrado ao diagnóstico técnico desenvolvido pela empresa responsável pelos estudos urbanísticos (M.Urb)

A apresentação desse material está prevista para os meses de setembro e outubro e servirá de base para as oficinas de sensibilização e qualificação da comunidade, momento em que moradores poderão contribuir com propostas para o futuro da cidade.

Créditos:

Rafael Vianna Croffi – “São Bento do Sapucaí – SP” by rvcroffi is licensed under CC BY 2.0. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/?ref=openverse.

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